Lei Revogada nº 3.532, de 22 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3532
Ano
1999
Data
22/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS
Indexação
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS
Observação
Projeto de Lei 83/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.247, de 07 de julho de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.128, de 23 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica