Lei nº 3.510, de 15 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3510
Ano
1999
Data
15/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARASER - ARAXÁ SERVIÇOS RURAIS.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARASER - ARAXÁ SERVIÇOS RURAIS.
Observação
Projeto de Lei 68/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica