Lei nº 3.409, de 01 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3409
Ano
1998
Data
01/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/09/1998
Veículo de Publicação
Jornal Tempo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA
Observação
Projeto de Lei 69/98
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica