Lei nº 4.633, de 05 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4633
Ano
2005
Data
05/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/04/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE OBESIDADE - AAPO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE OBESIDADE - AAPO.
Observação
Projeto de Lei 81/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica