Resolução nº 340, de 26 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
340
Ano
2004
Data
26/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÂMARA MUNICIPAL E JEOVÁ MOREIRA DA COSTA.
Indexação
RATIFICA ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÂMARA MUNICIPAL E JEOVÁ MOREIRA DA COSTA.
Observação
Projeto de Resolução 09/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica