Resolução nº 244, de 02 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
244
Ano
1997
Data
02/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.247, de 04 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica