Resolução nº 229, de 05 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
229
Ano
1995
Data
05/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990
Anexos Norma Jurídica