Lei Complementar nº 203, de 01 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
203
Ano
1994
Data
01/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
Indexação
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
Observação
Resolução nº 203-D/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Revogada nº 11, de 23 de junho de 1983
Revoga integralmente o(a)
Resolução Revogada nº 67, de 27 de novembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 378, de 04 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica