Lei nº 4.651, de 15 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4651
Ano
2005
Data
15/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/04/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 4622 DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA.
Indexação
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 4622 DE 05 DE ABRIL DE 2005,QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA.
Observação
Projeto de Lei 102/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.622, de 05 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica