Resolução nº 157, de 30 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
157
Ano
1991
Data
30/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 28.06.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 28.06.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica