Resolução nº 157, de 30 de abril de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

157

Ano

1991

Data

30/04/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 28.06.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 28.06.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos



     

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