Resolução nº 134, de 20 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
134
Ano
1990
Data
20/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 126, de 22 de agosto de 1989
Revoga integralmente o(a)
Resolução Revogada nº 132, de 17 de janeiro de 1990
Anexos Norma Jurídica