Resolução nº 10, de 15 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
1949
Data
15/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO DA RESOLUÇÃO Nº 6 E CANCELA O ARTIGO 2º DO MESMO ATO.
Indexação
MODIFICA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO DA RESOLUÇÃO Nº 6 E CANCELA O ARTIGO 2º DO MESMO ATO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 30 de dezembro de 1948
Anexos Norma Jurídica