Lei Revogada nº 5.291, de 18 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5291
Ano
2008
Data
18/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/06/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.363, de 27 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica