Lei nº 5.301, de 18 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5301
Ano
2008
Data
18/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/06/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.331, de 14 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica