Lei nº 5.304, de 18 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5304
Ano
2008
Data
18/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/06/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.147, de 26 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica