Lei nº 4.819, de 06 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4819
Ano
2006
Data
06/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/03/2006
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica