Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1973
Data
30/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA PESSOAS NÃO GRADAS À CIDADE.
Indexação
CONSIDERA PESSOAS NÃO GRADAS À CIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica