Lei nº 3.390, de 11 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3390
Ano
1998
Data
11/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Indexação
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Observação
Projeto de Lei 48/98
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica