Lei nº 4.838, de 27 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4838
Ano
2006
Data
27/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
07/04/2006
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA.
Indexação
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica