Lei nº 3.293, de 22 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3293
Ano
1997
Data
22/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 140/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica