Lei nº 3.276, de 13 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3276
Ano
1997
Data
13/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIEDADE CIVIL CLUBE ATLÉTICO INDEPENDENTE
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIEDADE CIVIL CLUBE ATLÉTICO INDEPENDENTE
Observação
Projeto de Lei 54/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica