Lei nº 3.176, de 25 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3176
Ano
1996
Data
25/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ALVORADA - AMDBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ALVORADA - AMDBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 112/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica