Lei nº 3.158, de 26 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3158
Ano
1996
Data
26/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 78/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica