Lei nº 3.153, de 22 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3153
Ano
1996
Data
22/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 81/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica