Lei nº 3.135, de 28 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3135
Ano
1996
Data
28/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMO INCENTIVO A FIRMAR DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMO INCENTIVO A FIRMAR DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 73/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica