Lei nº 3.130, de 18 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3130
Ano
1996
Data
18/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 57/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica