Lei nº 3.129, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3129
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MUSEU CALMON BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O MUSEU CALMON BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 54/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica