Lei nº 3.117, de 17 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3117
Ano
1996
Data
17/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 37/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica