Lei nº 3.110, de 06 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3110
Ano
1996
Data
06/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS "CAMINHEIROS DO BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS "CAMINHEIROS DO BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 35/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica