Lei nº 3.099, de 15 de março de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3099

Ano

1996

Data

15/03/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Projeto de Lei 17/96

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica