Lei Revogada nº 3.096, de 13 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3096
Ano
1996
Data
13/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARAXÁ - FUNDESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARAXÁ - FUNDESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 174/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.483, de 29 de março de 1999
Anexos Norma Jurídica