Lei nº 3.095, de 13 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3095
Ano
1996
Data
13/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO - CAPIC.
Indexação
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO - CAPIC.
Observação
Projeto de Lei 09/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica