Lei nº 3.094, de 13 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3094
Ano
1996
Data
13/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA TELEMIG - TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA TELEMIG - TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 08/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica