Lei nº 3.087, de 05 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3087
Ano
1996
Data
05/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARANAVALESCA DE ARAXÁ - ACA, CARNAVAL DE RUA DE 1996
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARANAVALESCA DE ARAXÁ - ACA, CARNAVAL DE RUA DE 1996
Observação
Projeto de Lei 05/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica