Lei nº 3.063, de 30 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3063
Ano
1995
Data
30/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTÊNCIAIS NABOR DO AMANHECER
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTÊNCIAIS NABOR DO AMANHECER
Observação
Projeto de Lei 177/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica