Lei nº 3.055, de 30 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3055
Ano
1995
Data
30/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG
Indexação
INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG
Observação
Projeto de Lei 161/95
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica