Lei nº 3.053, de 30 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3053
Ano
1995
Data
30/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ,D ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ,D ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 151/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica