Lei nº 3.024, de 31 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3024
Ano
1995
Data
31/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MUDA CLASSIFICAÇÃO DE RUA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MUDA CLASSIFICAÇÃO DE RUA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 94/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica