Lei nº 3.019, de 17 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3019
Ano
1995
Data
17/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DA E. E. PIO XII.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DA E. E. PIO XII.
Observação
Projeto de Lei 122/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica