Lei nº 3.016, de 17 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3016
Ano
1995
Data
17/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Observação
Projeto de Lei 111/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica