Lei nº 2.976, de 04 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2976
Ano
1995
Data
04/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA LOTEAMENTO EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCORPORA LOTEAMENTO EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 66/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica