Lei nº 2.931, de 17 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2931
Ano
1995
Data
17/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SOS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SOS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS
Observação
Projeto de Lei 34/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica