Lei nº 2.916, de 30 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2916
Ano
1994
Data
30/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PE. JOÃO BOTELHO
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PE. JOÃO BOTELHO
Observação
Projeto de Lei 263/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica