Lei nº 2.913, de 22 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2913
Ano
1994
Data
22/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES
Observação
Projeto de Lei 239/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica