Lei Revogada nº 2.813, de 30 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2813
Ano
1994
Data
30/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.797, DE 13/07/94.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.797, DE 13/07/94.
Observação
Projeto de Lei 158/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 2.797, de 13 de julho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 2.985, de 22 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica