Lei nº 2.796, de 13 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2796
Ano
1994
Data
13/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ - ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ - ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 131/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica