Lei nº 2.781, de 07 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2781
Ano
1994
Data
07/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS.
Observação
Projeto de Lei 122/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica