Lei nº 4.895, de 31 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4895
Ano
2006
Data
31/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/06/2006
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA DA ALIANÇA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA DA ALIANÇA.
Observação
Projeto de Lei 112/2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica