Lei nº 2.714, de 25 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2714
Ano
1994
Data
25/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVÍVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVÍVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 43/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica