Lei nº 4.900, de 26 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4900
Ano
2006
Data
26/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/06/2006
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2006, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2006, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
Observação
Projeto de Lei 102/2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.827, de 27 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica